AVISO LEGAL
Última atualização: 1/1/2025
De acordo com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, o acesso ao site statefox.com (doravante, o “Site”) está sujeito à informação contida neste Aviso Legal.
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Está a visitar o site statefox.com propriedade de LandingTrack, SL, com sede para efeitos de notificação na Calle Cormoranes 61 , Cáceres (10004), com C.I.F. B67431379, doravante O PROPRIETÁRIO.
Pode contactar o PROPRIETÁRIO por qualquer um dos seguintes meios:
Correio postal para a morada indicada.
E-mail de contacto: lopd@landingtrack.com.
USUÁRIOS
O objetivo destas condições (doravante Aviso Legal) é regular a utilização do site do PROPRIETÁRIO que disponibiliza ao público.
O acesso e/ou utilização deste site atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. As condições acima referidas aplicar-se-ão independentemente das condições gerais de contratação que, se aplicáveis, sejam obrigatórias.
O acesso a este Site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
USO DO PORTAL
O Site permite o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou aos seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso.
O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos pagos. Neste registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registo, o UTILIZADOR poderá receber uma palavra-chave pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.
O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que O PROPRIETÁRIO oferece através do seu portal e, a título de exemplo, mas não limitado a, não os utilizar para:
Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
Difundir conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, de apoio ao terrorismo ou de ataque aos direitos humanos.
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Tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de e-mails não solicitados.
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GENERALIDADES
O PROPRIETÁRIO prosseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções cíveis e criminais que lhe possam corresponder por lei.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os termos e condições que regem este site e todas as relações que possam surgir estão salvaguardados pela legislação espanhola.
Qualquer controvérsia que possa surgir do acesso ou utilização deste Site está sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais do concelho de Valência.
MENORES
O Site dirige os seus serviços a utilizadores maiores de 18 ANOS. Os menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, por isso, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, caso tal circunstância se verifique, a LandingTrack SL não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam advir do incumprimento do aviso estabelecido nesta mesma cláusula.
Os pais ou tutores legais são responsáveis pela supervisão e controlo do acesso e utilização do Site por menores de 18 anos.
MEDIDAS DE SEGURANÇA. - SSL
O Proprietário contratou um certificado SSL (“Secure Sockets Layer”) para o seu website.
Um certificado SSL protege toda a informação pessoal e confidencial que possa ser tratada num site, independentemente da informação transmitida, como por exemplo de algum dos formulários de contacto do site para o servidor, ou dos dados introduzidos para subscrição de newsletters ou acesso a áreas protegidas.
O endereço do site aparecerá a verde, ativando o protocolo “https” que permite ligações seguras de um servidor web ao browser do utilizador.
Estamos empenhados em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Para garantir a proteção dos dados que recolhemos e tratamos, implementámos as seguintes medidas de segurança: Controlo de acessos: limitamos o acesso aos dados pessoais aos funcionários, colaboradores e terceiros que necessitem desta informação para o desempenho das suas funções profissionais e/ou prestação de serviços em nosso nome. Todos os indivíduos autorizados a aceder aos dados pessoais estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade. Encriptação: Utilizamos tecnologias de encriptação para proteger informações confidenciais transmitidas através do nosso website e armazenadas nos nossos sistemas. Estas tecnologias incluem, mas não estão limitadas à utilização de protocolos seguros como o SSL/TLS para a transmissão de dados entre o browser do utilizador e os nossos servidores. Segurança das Instalações: Mantemos a segurança física das nossas instalações através de controlos de acesso, sistemas de alarme e videovigilância e outras medidas para impedir o acesso não autorizado aos nossos sistemas e à informação neles contida. Proteção contra malware e ataques cibernéticos: Utilizamos sistemas de proteção contra malware e soluções de segurança para proteger os nossos sistemas de rede e servidores contra ataques cibernéticos, como vírus, worms, cavalos de Tróia, ransomware e outros tipos de software malicioso. Backups e Recuperação: Realizamos backups regulares dos dados pessoais armazenados nos nossos sistemas para garantir a disponibilidade e recuperação da informação em caso de falhas no sistema, desastres naturais ou outros eventos que possam comprometer a integridade dos dados. Formação e sensibilização: Capacitamos os nossos funcionários e colaboradores sobre a privacidade e proteção de dados para garantir o correto manuseamento e proteção das informações pessoais dos nossos utilizadores. Avaliação e atualização das medidas de segurança: Revemos e atualizamos periodicamente as nossas políticas, procedimentos e medidas de segurança para garantir a proteção contínua dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Ao implementar estas medidas de segurança, procuramos proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, destruição e perda acidental ou ilícita. No entanto, é importante destacar que nenhuma medida de segurança é infalível e, embora nos esforcemos para garantir a proteção dos dados pessoais, não podemos garantir a sua total segurança.Embora O PROPRIETÁRIO tenha tomado todas as medidas de segurança razoáveis para proteger as informações dos Utilizadores, não pode garantir a segurança absoluta das informações transmitidas ou armazenadas no site. Em caso de violação de segurança no Site, o PROPRIETÁRIO comunicará os detalhes da violação e as ações para a resolver, tanto aos Utilizadores como às autoridades competentes correspondentes.